1. Apresentação e escopo
O PSIQUEASY, doravante denominado “Sistema Psicopedagógico” ou “PSIQUEASY”, disponibiliza serviços por meio do site www.psiqueasy.com.br e de seus ambientes de sistema e aplicativo.
Esta Política se aplica aos usuários que acessam, cadastram informações, utilizam recursos de agenda, prontuário eletrônico, cadastro de escolas, responsáveis, gestão de atendimentos, documentos, testes, materiais, notificações e demais funcionalidades disponibilizadas pelo PSIQUEASY.
2. Dados que podem ser tratados
- Dados de cadastro e conta: nome, e-mail, dados de acesso, informações profissionais e dados fornecidos pelo próprio usuário.
- Dados relacionados aos atendimentos: agenda, registros, documentos, informações de pacientes/alunos, escolas e responsáveis inseridas pelo usuário no sistema.
- Dados de suporte e comunicação: mensagens enviadas ao suporte, e-mails, solicitações de atendimento e informações necessárias para solução de problemas.
- Dados técnicos e de segurança: registros de acesso, informações de sessão, navegador, dispositivo, endereço IP e eventos necessários à segurança e ao funcionamento do serviço.
- Dados de integrações autorizadas com o Google: endereço da Conta Google e identificação, nome e lista dos calendários disponíveis; calendário escolhido; permissões concedidas; tokens OAuth e respectivos prazos; preferências de sincronização; identificadores dos eventos sincronizados e links do Google Meet gerados.
- Dados enviados aos eventos do Google Agenda: título do atendimento, data, horário, duração, fuso horário e lembretes. O nome do paciente ou aluno somente é incluído no título quando essa preferência está ativa. Observações, prontuários, documentos e outros dados clínicos não são enviados aos eventos.
3. Finalidades do tratamento
- criar, autenticar e administrar a conta do usuário;
- permitir o uso das funcionalidades disponibilizadas pelo PSIQUEASY;
- organizar e gerenciar atendimentos, agenda, prontuários, documentos, escolas, responsáveis e demais registros inseridos pelo usuário;
- enviar lembretes de agendamentos, comunicações operacionais, atualizações do sistema, suporte e avisos relacionados ao serviço;
- manter segurança, disponibilidade, integridade e prevenção de acessos não autorizados;
- cumprir obrigações legais, regulatórias, judiciais ou solicitações de autoridades competentes, quando aplicável;
- viabilizar integrações escolhidas pelo próprio usuário, incluindo Google Agenda e Google Meet.
4. Integração com Google Agenda e Google Meet
A integração é opcional. O acesso começa somente quando o usuário seleciona “Conectar com Google” e autoriza as permissões apresentadas na tela de consentimento do Google. O PSIQUEASY solicita acesso à lista de calendários e aos eventos para que o usuário escolha um calendário e possa criar, consultar, atualizar e excluir eventos sincronizados. Também pode solicitar a permissão necessária para encerrar conferências do Google Meet criadas pelo aplicativo.
Links do Google Meet são gerados por meio do evento correspondente no Google Agenda. A permissão de gerenciamento do Meet é usada para encerrar uma conferência ativa quando o usuário aciona essa função. Se essa permissão não for concedida, a sincronização da agenda continua disponível, mas o encerramento da conferência pelo PSIQUEASY fica desabilitado.
- Acesso: o sistema acessa somente os calendários, eventos e recursos do Meet abrangidos pelas permissões autorizadas. O acesso pode continuar em segundo plano, por meio de credencial de atualização, para manter os atendimentos sincronizados enquanto a integração estiver ativa.
- Uso: os dados são usados para exibir os calendários disponíveis, sincronizar eventos e lembretes, gerar links do Meet, encerrar uma conferência quando solicitado e apresentar ao usuário o estado dessas ações.
- Armazenamento: tokens OAuth são armazenados com criptografia. O PSIQUEASY também mantém as preferências da integração, o calendário escolhido, identificadores dos eventos e links do Meet necessários para operar a funcionalidade.
- Transmissão: a comunicação entre o navegador, o PSIQUEASY e as APIs do Google utiliza HTTPS. Os dados do evento são enviados diretamente às APIs do Google para executar a ação solicitada.
- Acesso humano: dados da Conta Google não são lidos por pessoas, salvo com consentimento afirmativo do usuário para suporte, quando necessário para investigar abuso ou incidente de segurança, para cumprir a legislação ou quando os dados tiverem sido agregados e anonimizados para operação interna.
- Compartilhamento: os dados podem ser processados pelo Google e pelos fornecedores de infraestrutura necessários à operação do PSIQUEASY, sujeitos a deveres de segurança e confidencialidade. Não são vendidos, cedidos para publicidade, avaliação de crédito ou vigilância.
- Inteligência artificial: dados obtidos pelas APIs do Google Workspace não são usados para desenvolver, treinar ou melhorar modelos generalizados ou não personalizados de inteligência artificial ou aprendizado de máquina.
- Controle: o usuário pode desativar a sincronização ou desconectar a Conta Google no PSIQUEASY. Na desconexão, o sistema solicita ao Google a revogação da credencial e exclui localmente os tokens e a configuração da integração.
O uso de informações recebidas das APIs do Google observará a Política de Dados do Usuário dos Serviços de API do Google, inclusive os requisitos de Uso Limitado (Limited Use) aplicáveis.
5. Dados de pacientes, alunos, menores e terceiros
O PSIQUEASY permite que profissionais cadastrem informações relacionadas a pacientes/alunos, escolas e responsáveis. O usuário que insere essas informações é responsável por possuir fundamento legítimo e autorização adequada para realizar o cadastro e utilizar os dados no contexto de sua atividade profissional.
6. Compartilhamento de dados
O PSIQUEASY não comercializa dados pessoais. Informações poderão ser compartilhadas somente quando necessário, inclusive com prestadores de infraestrutura, hospedagem, armazenamento, comunicação, autenticação, pagamento e suporte; com serviços escolhidos pelo usuário, como o Google; ou com autoridades competentes quando houver obrigação legal. Prestadores recebem apenas os dados necessários para sua função e ficam sujeitos a obrigações contratuais e legais aplicáveis.
7. Segurança da informação
O acesso ao Sistema PSIQUEASY e a comunicação com as APIs do Google são realizados por conexões HTTPS. O PSIQUEASY adota controles de acesso e medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger informações contra acesso não autorizado, alteração, divulgação, perda ou destruição indevida. As credenciais OAuth do Google são criptografadas quando armazenadas pelo sistema.
8. Armazenamento, retenção e exclusão
Os dados são mantidos pelo período necessário para prestar os serviços, cumprir obrigações legais, resolver disputas, preservar segurança e atender finalidades legítimas relacionadas à contratação. Em caso de cancelamento, informações podem ser eliminadas ou anonimizadas, ressalvadas hipóteses de retenção obrigatória.
Enquanto a integração com Google estiver ativa, o PSIQUEASY conserva as credenciais OAuth, preferências, identificadores de eventos e links do Meet necessários à sincronização. Ao desconectar, os tokens e a configuração da integração são excluídos localmente e é enviada uma solicitação de revogação ao Google. Eventos e links já criados permanecem na Conta Google até que o próprio usuário os exclua. Referências operacionais associadas aos atendimentos podem permanecer no PSIQUEASY durante o prazo aplicável aos respectivos registros.
O usuário também pode revogar o acesso diretamente nas conexões de terceiros da Conta Google e solicitar informações ou exclusão pelo e-mail indicado nesta Política.
9. Direitos do titular
Nos limites previstos pela legislação aplicável, o titular pode solicitar informações sobre o tratamento de seus dados, correção de dados incompletos ou desatualizados, acesso, portabilidade quando aplicável, anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários e revogação de consentimento quando essa for a base utilizada.
10. Cookies, registros e tecnologias semelhantes
O PSIQUEASY poderá utilizar cookies, registros de sessão e tecnologias semelhantes para autenticação, segurança, preferências, desempenho e funcionamento do sistema.
11. Links e serviços de terceiros
Os serviços podem incluir links, conteúdos ou recursos de terceiros que não estão sob controle do PSIQUEASY. Cada serviço externo possui seus próprios termos e políticas de privacidade.
12. Comunicações e suporte
O PSIQUEASY poderá enviar comunicações relacionadas à operação do serviço, segurança, agendamentos, suporte, novidades e atualizações do sistema.
E-mail: psiqueasy@gmail.com
13. Alterações desta Política
Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente será disponibilizada em endereço público do PSIQUEASY.
14. Contato
PSIQUEASY - Sistema Psicopedagógico
Site: www.psiqueasy.com.br
E-mail: psiqueasy@gmail.com
15. Disposições finais
Esta Política deve ser lida em conjunto com os Termos de Uso do PSIQUEASY. Caso algum recurso específico apresente aviso de privacidade próprio, esse aviso complementará esta Política naquilo que se referir à funcionalidade em questão.